Estado Portugues apoia software aberto.

O Estado português apoia a divulgação de software aberto na administração pública.

O capítulo IV do Programa do XVI Governo Constitucional, no seu ponto 5. Sociedade da Informação e do Conhecimento, enuncia como uma das principais acções de cariz interministerial, a implementar no âmbito do Governo Electrónico, o apoio à divulgação de software aberto na administração pública.